"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Renan busca harmonia dos três Poderes

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Contrato de comodato (bem móvel)

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas